OPINIÃO
NO ALENTEJO AS CRIANÇAS FAZEM A AGENDA
A minha primeira oportunidade de intervenção na Assembleia da República foi dedicada às Crianças. Começava: “a minha intervenção foi motivada por duas ordens de factores: as Crianças e os Jovens e o Alentejo, em particular o distrito de Évora, território de práticas interessantes em matéria de protecção às crianças em risco.
Convidei os Deputados a dedicarem um momento às crianças e jovens em situação de risco e de seguida dei boa nota de práticas interessantes desenvolvidas no Alentejo ao nível da protecção à infância. Tanto profissionais do Estado como da Sociedade Civil têm dado provas do seu total empenhamento e absoluta competência nesta matéria.
O facto de me referir aos profissionais não é inócuo. É que de facto são as pessoas que fazem a diferença, aquelas que se interessam e dizem “este assunto também é comigo!” É um facto que também no Alentejo os recursos técnicos escasseiam e que esta insuficiência se traduz na dificuldade de desenvolver intervenções sistemáticas e intensivas. Mas, além desse problema, a desresponsabilização individual e, por consequência, a nível organizacional é igualmente grave e não se combate com o maior dos exércitos.
Podem vir mais técnicos e aumentarem os recursos que dificilmente alguma coisa mudará. Temos de mudar o nosso paradigma de actuação na área social e na protecção às crianças e jovens, em particular. É necessário aprofundar as parcerias que já estão no terreno e assumir lideranças, combater a competitividade bacoca, desafiando medos e desconfianças instaladas.
É de um Alentejo e de um País abertos à modernidade que estou a falar e que falarei sempre na Assembleia da República. Tenho esperança de assistir à mudança da cultura tradicional das organizações fechadas sobre si para uma cultura de confiança, assente na flexibilidade, no planeamento e numa estratégia partilhada de acção inter pares. Por agora temos apenas experiências esquecidas no tempo e no espaço que teimam em se inscrever na alma de um povo que resiste.
A Lei N. º 147/99 de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo contém uma nova matriz de pensamento e, por isto mesmo, mais do que por todas as dificuldades encontradas no terreno, a sua aplicação está a ser tão difícil. Esta Lei remete para o paradigma que anteriormente referi e tem o grande mérito de apelar à noção de que “é preciso uma aldeia para educar uma criança”. Mas a verdade é que muitos pensam que é uma ideia idílica de um mero provérbio africano, que não se compadece com os novos desafios e importantes problemas da moderna sociedade ocidental.
Estamos por isto a falar de recursos mas sobretudo de pessoas que na qualidade de técnicos e de líderes, nacionais e locais, das organizações e serviços previstos na Lei 147/99, e são bastantes, têm que fazer uma coisa simples: questionarem-se a si próprios: “o que é que eu tenho a ver com isto?” - é a pergunta que todos temos de fazer em nome da qualidade da infância. É de mentalidade que estamos a falar, mais do que falar de direita ou de esquerda, falamos de pessoas empenhadas, desafiadas.
Todos devemos estar de acordo que é preciso criar um plano integrado de intervenção estratégica na protecção à infância, rumo à qualificação, modernização e inovação dos diversos serviços e práticas. Mas a sua viabilidade depende antes de mais das pessoas e de se criar uma consciência social de protecção.
Temos pessoas comprometidas com a mudança mas temos ainda muitas distraídas da responsabilidade que têm pelo simples facto de serem cidadãos de direitos e de deveres e temos ainda as outras, as que estão sempre à procura de uma boa desculpa para dizerem que a culpa é dos outros.
Na Assembleia da República dei nota das coisas que se estão a fazer no Alentejo, das boas práticas e do grande empenhamento das pessoas. No Alentejo afirmo hoje que não basta, a nossa ambição tem de ser “construirmos juntos” a grande rede de protecção à infância rumo ao futuro.
